A Prefeitura Municipal de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT), torna público o Edital de Chamamento SEMFAT Nº 01/2025, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor de alimentos e congêneres, interessadas na comercialização na área do entorno das comemorações do Ita Folia 2025, entre os dias 1º e 4 de março, na Avenida 22 de Maio. O credenciamento estará disponível entre os dias 13 e 16 de fevereiro, exclusivamente pelo site https://contribuinte.ib.itaborai.rj.gov.br.

O edital prevê a concessão de espaços na Avenida 22 de Maio, no Centro de Itaboraí, entre os dias 1º e 4 de março de 2025. A comercialização será permitida apenas para ambulantes com tabuleiros, isopor ou similares, bem como food trucks e veículos assemelhados, sendo vedada a montagem de barracas. Além disso, food trucks deverão respeitar o limite máximo de 2,5 metros de largura e 7 metros de comprimento.

Os interessados deverão atender a requisitos específicos, incluindo a comprovação de atuação no ramo de venda de lanches. No caso de pessoas jurídicas, será necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas de débito e alvará de funcionamento. Já os ambulantes e autônomos deverão fornecer identidade, CPF, comprovante de residência e, caso necessário, laudo médico para aqueles que pleiteiam vagas preferenciais.

A seleção dos participantes credenciados será feita por sorteio, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2025, às 14h, na sede da SEMFAT. Serão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 90% para moradores do município. Os sorteados deverão efetuar o pagamento das taxas de ocupação até o dia 26 de fevereiro para garantir a vaga. Caso contrário, a vaga será repassada ao cadastro de reserva.

Os credenciados deverão cumprir normas sanitárias rigorosas, incluindo o uso obrigatório de luvas e toucas para manipuladores de alimentos, a proibição de utensílios de vidro e a exigência de preparo dos alimentos longe do balcão de atendimento. Além disso, os trabalhadores deverão chegar ao local com pelo menos quatro horas de antecedência ao início das festividades.

O edital completo e demais informações podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Itaboraí. A iniciativa busca organizar a comercialização de alimentos durante o Carnaval, garantindo a segurança, a higiene e o ordenamento dos espaços públicos durante os festejos.

A Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia fica localizada na Rua Fidélis Alves, nº 101, no Centro. O atendimento é das 9h às 16h.